PTACS - Manutenção das condições

PTACS - Manutenção das condições

Pretende-se avançar com Ação que permita suspender as alterações introduzidas em 1 de Janeiro, até que seja proferida decisão definitiva .

  • 0

    angariado

    0% de 35 000€

    0 apoiantes

  • 31/08/2023

    Terminado a

  • Financiado

    Esta campanha foi totalmente financiada

Pretende-se avançar com Ação que permita suspender as alterações introduzidas em 1 de Janeiro, até que seja proferida decisão definitiva .

Campanha de recolha de fundos para suporte de Ação suspensiva das alterações às condições da PT ACS.

 

A Ação será conduzida por Sociedade de Advogados de reconhecido mérito.

O valor angariado será usado para suportar os honorários dos Advogados, custos de interposição da Ação e resposta a contestação.

O montante que sobrar será devolvido, de forma indireta, para usufruto dos beneficiários, sendo entregue, em partes iguais e sob a forma de donativo, à ATRPT - Associação de Trabalhadores e Reformados da Portugal Telecom e à AASPT - Associação de Apoio Social da PT.

Sobre o promotor

Comissão Ad hoc.

Esta Comissão foi criada após o anúncio pela Empresa, em 16/02/2022, das alterações que iria introduzir às condições da PT ACS, relativamente a comparticipações, atos alvo de comparticipação, etc.

Foi efetuado um  levantamento exaustivo de informação, ao nível documental e factual, de forma a suportar Parecer Jurídico, encomendado a Sociedade de Advogados de reconhecido mérito.

A escolha da Sociedade de Advogdos foi igualmente alvo de uma aturada e persistente reflexão, tendo em consideração diversos parâmetros de avaliação, como a competência, polivalência do âmbito de atuação e conhecimento sobre o setor de atividade da Empresa.

Emitiu essa Sociedade um Parecer Jurídico, que aponta no sentido da ilegalidade das alterações promovidas e recomenda a interposição de Ação suspensiva.

Orçamento e Calendarização

Ressalva-se:

- Se não conseguirmos atingir o valor estimado dos custos previstos, não poderemos avançar com a Ação, com as consequências daí inerentes à proteção do futuro de cada um de nós;

- O valor mínimo a transferir é €40;

- Existindo agregados com mais de 1 beneficiário, apela-se a que o valor de €40 seja considerado por cada um dos beneficiários do agregado do contribuinte;

- Recomenda-se que seja tida em atenção a disponibilidade financeira de cada um, pelo que apelamos à solidariedade de todos.

  • Apoia com
    40€ ou mais

    Compromisso com os objetivos comuns

    Garantimos total compromisso na prossecução do objetivo de impedir a continuação da aplicação das alterações às condições da PT ACS.

    Ainda sem apoios. Faz o primeiro!

  • Apoia com
    80€ ou mais

    Devolução de montante "sobrante"

    O valor entregue reverterá totalmente a favor do contribuinte, de forma direta e indireta, garantindo que o montante que sobrar será entregue, em partes iguais às associações ATRPT e AASPT.

    Ainda sem apoios. Faz o primeiro!

Qui, 23/05/2024 - 06:34

Ter, 19/03/2024 - 12:06

Reembolso das contribuições

Na divulgação efetuada no passado dia 22/02, o grupo de trabalho que até aqui conduziu o processo informou não estar disponível para o continuar a fazer, face às graves acusaçõe...

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Qui, 07/03/2024 - 17:24

Encerramento do processo

Caros colegas, No passado dia 22, através desta Plataforma, os elementos do Grupo de Trabalho manifestaram a sua indisponibilidade para conviver com comentários ao seu caráter,...

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Ter, 27/02/2024 - 16:46

Esclarecimento divulgado pela PPL

Abaixo transcrevo esclarecimento publicado pela PPL,com o objetivo de clarificar e repor o rigor de algumas mensagens difundidas noutros foruns (nomeadamente, o Facebook): "P...

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Qui, 22/02/2024 - 16:28

Condução do Processo

Ao longo dos últimos meses, foi desenvolvido um trabalho intenso de recolha e análise de informação, muita dela dispersa, já com alguns anos e de muito difícil localização, leva...

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Seg, 19/02/2024 - 16:33

Atualização de informação

Caros colegas, A última informação enviada data de 15/12. Encontramo-nos, neste momento, em fase final de elaboração do texto base da petição que esperamos dê finalmente entr...

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Sex, 15/12/2023 - 16:41

Atualização de informação

Caro Colega, Constatando-se reiteradas dificuldades no estabelecimento de contacto com os Advogados que acompanharam a fase inicial do processo e ausência de informação, nome...

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Sex, 10/11/2023 - 09:48

Após recolha de diversos

Após recolha de diversos elementos documentais e de suporte, a instrução do processo a apresentar em tribunal encontra-se agora na sua fase final, pelo que esperamos possa dar e...

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Ter, 05/09/2023 - 01:32

Continuamos a luta!

A Campanha de angariação de fundos para suportar encargos com a Ação Judicial para tentar travar as alterações introduzidas nas condições da PT ACS, resultou num valor de mais...

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31/08/2023

Campanha terminou

Os fundos foram totalmente angariados com sucesso

Qua, 23/08/2023 - 14:28

100% alcançado

CONSEGUIMOS! A campanha alcançou a totalidade do objectivo mas pode continuar a angariar fundos

Sáb, 12/08/2023 - 09:53

50% alcançado

A campanha reuniu metade do objectivo. O copo está agora mais cheio do que vazio ;)

Ter, 01/08/2023 - 07:52

Já somos 20

Já chegámos aos primeiros 20 apoiantes. Vamos continuar!

Seg, 31/07/2023 - 20:13

Primeiros cinco apoiantes

Reunimos os primeiros cinco apoiantes. Força!

Lançamento da campanha

28/07/2023

Junta-te a nós para poderes participar nesta campanha. Criar conta

  • PTACS - Comissão AdHoc

    Reembolso das contribuições

    Na divulgação efetuada no passado dia 22/02, o grupo de trabalho que até aqui conduziu o processo informou não estar disponível para o continuar a fazer, face às graves acusações que lhe foram injusta e indevidamente feitas.

    Manifestou, todavia, estar disposto a entregar toda a informação recolhida e trabalhada e a condução do processo a grupo que oferecesse garantias de credibilidade, bem como lhe prestar todo o apoio necessário; não surgiu, entretanto, qualquer manifestação de interesse em o fazer.

    Assim, está disponível a solicitação de reembolso, conforme comunicação de 18.03.22 da PPL, seguindo as instruções nela expressas.

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Encerramento do processo

    Caros colegas,
    No passado dia 22, através desta Plataforma, os elementos do Grupo de Trabalho manifestaram a sua indisponibilidade para conviver com comentários ao seu caráter, honestidade e honorabilidade.

    Depois disso, e até ao momento, ninguém (nem tampouco os que perturbaram de forma deliberada o percurso deste projeto), manifestou vontade de assumir a responsabilidade e condução do processo.
    Contudo, esses ataques de natureza pessoal minaram de modo irremediável a confiança entre os contribuintes da operação de financiamento colaborativo e o Grupo de Trabalho – não obstante a intensa atividade desenvolvida, nomeadamente, na recolha e tratamento de informação relacionada com a razão histórica da PT ACS, legislação inerente à sua criação e respetivas alterações, enquadramento no Acordo Coletivo de Trabalho, responsabilidades de saúde assumidas pela Empresa, sustentabilidade, sua evolução e outros temas relevantes relacionados.
    Como já divulgado, surgiram contratempos que atrasaram a entrada da Ação em tribunal, de natureza pessoal e relacionados com um dos escritórios de Advogados e, por outro lado, o facto de não ter sido possível identificar beneficiários classificados como Grandes Doentes que, publicamente, assumissem graves, imediatos e irreparáveis prejuízos – o que tem de ser respeitado – determinou a escolha de uma determinada estratégia processual.
    Ora, por estranha coincidência, no momento em que o processo ia dar entrada em tribunal, dentro do prazo preconizado pelo escritório de Advogados escolhido para nos representar, e que foi divulgado, surge nas redes sociais o ataque e o incentivo ao pedido de restituição dos contributos.
    Apesar de se verificar o abandono de apenas uma pequena parcela do universo dos contribuintes, mantemos que se considera ter sido quebrada (em nosso entender de forma deliberada e com consequências irreparáveis), a relação de confiança entre todos os que acreditaram na justiça da nossa razão, inviabilizando ações futuras de continuação do processo.

    Não obstante os trabalhos desenvolvidos com as Sociedades de Advogados, não foram cobradas despesas nem honorários, tendo em conta o contexto de financiamento contributivo e o facto de não ter sido proposta a Ação Judicial, o que facilita a devolução de todos os contributos.
    A Plataforma PPL, que sempre adotou uma postura correta e profissional e uma atitude de permanente colaboração e apoio em todo o processo de recolha de fundos, irá proceder à devolução dos valores entregues, resultante de pedido que iremos endereçar.

    Àqueles, muitos, que apesar de tudo continuaram a acreditar na justiça, muito agradecemos a confiança depositada.

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  • Paula CanaisPTACS - Comissão AdHoc

    Já vos enviei um e-mail, a

    Já vos enviei um e-mail, a juntar aos anteriores, não respondidos, a manifestar a minha indignação pela vossa postura. Todavia, gostaria que me esclarecessem quanto ao que vão fazer a seguir. Também desistem da Ação, por considerarem que não terá sucesso em tempo útil? Ou vão avançar sem os restantes participantes? Cumprimentos
    Paula Canais

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Esclarecimento divulgado pela PPL

    Abaixo transcrevo esclarecimento publicado pela PPL,com o objetivo de clarificar e repor o rigor de algumas mensagens difundidas noutros foruns (nomeadamente, o Facebook):

    "PPL Crowdfunding26/02/2024 - 13:46

    Esclarecimento PPL

    Face à informação que tem circulado recentemente, alguma dela retirada do contexto de um email da PPL com resposta a um apoiante, a plataforma PPL julga necessário e útil um esclarecimento sobre os contactos com o promotor.
    A ausência de resposta a que nos referíamos no email infra incide sobre a transferência dos fundos angariados ao abrigo da campanha - e que ainda não foram solicitados pelo promotor.
    Ao contrário do que possa estar a ser sugerido, os fundos continuam à guarda da PPL, como fiel depositária, aguardando indicação do promotor para a sua transferência, consoante o andamento do processo descrito pelo promotor nos comunicados disponíveis nesta página.
    Além dos comunicados que aqui vão sendo colocados, a equipa da plataforma continua em contacto telefónico com o promotor".

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  • PPL Crowdfunding

    Esclarecimento PPL

    Face à informação que tem circulado recentemente, alguma dela retirada do contexto de um email da PPL com resposta a um apoiante, a plataforma PPL julga necessário e útil um esclarecimento sobre os contactos com o promotor.
    A ausência de resposta a que nos referíamos no email infra incide sobre a transferência dos fundos angariados ao abrigo da campanha - e que ainda não foram solicitados pelo promotor.
    Ao contrário do que possa estar a ser sugerido, os fundos continuam à guarda da PPL, como fiel depositária, aguardando indicação do promotor para a sua transferência, consoante o andamento do processo descrito pelo promotor nos comunicados disponíveis nesta página.
    Além dos comunicados que aqui vão sendo colocados, a equipa da plataforma continua em contacto telefónico com o promotor.

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  • PPL CrowdfundingPPL Crowdfunding

    Adenda ao esclarecimento

    A pedido de um apoiante desta campanha que considerou esta nossa mensagem caluniosa, por sugerir que teria difundido apenas parte do nosso email com intenção de distorcer a verdade, é importante esclarecermos o seguinte: A nossa expressão "retirada do contexto de um email da PPL" foi usada com o significado "obtida a partir do contexto" ou "retirada do texto" (do email). Não quer dizer mais nada do que isso. Não foi nosso objetivo indicar que a informação teria sido distorcida. Quando inicialmente respondemos por email a essa pessoa a informar que os promotores da campanha não tinham respondido aos nossos contactos, estavamos a referir-nos aos pedidos de levantamento dos fundos - que não chegaram a ser solicitados - desde que a angariação terminou. É verdade que não explicitámos essa indicação na nossa resposta (daí o esclarecimento acima) e é legítimo que quem recebeu o email tenha assumido, e eventualmente difundido, que a ausência de contactos possa ter sido geral. Mais uma vez, não é nossa intenção caluniar quem quer que seja. O nosso objetivo é promover a colaboração entre todos para a realização dos projetos e causas, com total e igual respeito por todos e cada um.

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Condução do Processo

    Ao longo dos últimos meses, foi desenvolvido um trabalho intenso de recolha e análise de informação, muita dela dispersa, já com alguns anos e de muito difícil localização, levadas a cabo iniciativas de divulgação e efetuados contactos relevantes e imprescindíveis à concretização do desejo de todos nós, ou seja, a reversão das alterações das condições da PT ACS.
    Todas as tarefas foram levadas a cabo por um grupo de trabalho, parte integrante de uma Comissão Ad hoc de que todos os apoiantes fazem parte por dela serem apoiantes, que em dado momento se disponibilizaram a colaborar ativamente neste projeto.
    Foram sendo transmitidos, de forma regular e a quem deles se quis inteirar, através desta plataforma, os resultados do trabalho realizado, bem como as ações no terreno, nomeadamente, a estratégia de atuação obviamente ajustada em função dos elementos de informação recolhidos e as condições envolventes. Salienta-se que a estratégia foi sempre definida com base nas recomendações dos especialistas escolhidos para nos representar.
    Como foi já divulgado, a data prevista para entrada da Ação em Tribunal seria o final do corrente mês de Fevereiro; coincidentemente ou não, foi despoletada um campanha de desinformação nos últimos dias, que quebrou a necessária e indispensável coesão de todos em torno do importante objetivo que nos unia.
    Nas sucessivas mensagens deixadas num grupo do Facebook, tem vindo a ser posta em causa a honestidade e honorabilidade do grupo de trabalho constituído. As afirmações aí vertidas, foram difundidas por quem nunca participou, nem quis participar, de forma ativa, presencial ou remotamente, no trabalho desenvolvido, nem tampouco participar sequer em qualquer reunião de trabalho, de forma presencial ou remota.
    Tal atuação levou a que fossem quebrados os laços de confiança e a massa crítica indispensáveis à continuação do processo.

    Os elementos do grupo de trabalho não estão disponíveis para serem alvo de quaisquer ataques de caráter, pelo que informam por este meio (o adequado) a sua indisponibilidade para continuar o processo a partir deste exato momento.

    Aguardamos a assunção do controlo do projeto por outrem, a quem será entregue a informação já recolhida e o acesso à Plataforma PPL, para que possa conduzir o processo de ora em diante; sugerem-se os que tanto têm criticado a atuação seguida até aqui, permitindo-lhes que possam seguir a estratégia que consideram ser mais adequada.

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  • Isabel Maria G Nero MartinhoPTACS - Comissão AdHoc

    Abandono?

    Neste momento, parece me totalmente inoportuno desistirem da condução deste desígnio. Para além de defraudar as expetativas de quem confiou na Comissão , deixa um total vazio e um atraso desmesurado à ação a quem eventualmente queira substituir a Comissão AdHoc! Esclarecam -me por favor o quanto estou a interpretar tudo de forma errada? Antecipadamente grata pela atenção.

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Atualização de informação

    Caros colegas,

    A última informação enviada data de 15/12. Encontramo-nos, neste momento, em fase final de elaboração do texto base da petição que esperamos dê finalmente entrada em tribunal; temos como data objetivo o final do mês corrente, sem prejuízo de se poder atrasar alguns dias por necessidade de recolha de elementos adicionais que se revelem necessários após revisão do texto.
    Salientamos que a transmissão de detalhes processuais tem sido efetuada com a devida reserva e cuidado para evitar que seja do conhecimento da outra parte.

    Face à troca de mensagens que ocorreu nos últimos dias em grupo do Facebook que apenas serve a outra parte, por ter como consequência direta a divisão de todos nós, apresentamos em seguida uma breve cronologia dos principais marcos do processo, para que possamos todos perceber a evolução dos acontecimentos e perceber a razão da demora na constituição do processo que todos lamentamos.

    Cronologia de factos:

    • Em 16/02/2022, a Empresa comunicou aos Sindicatos as alterações que tinha decidido levar a cabo;
    • A partir de 17/02, algumas pessoas iniciaram conversas para analisar o assunto e tendo sido reunido um pequeno grupo de pessoas que decidiu encetar um trabalho de recolha e análise de informação que lhe permitisse ponderar o avanço de ações concretas para contestação;
    • Não foi conseguido apoio ou colaboração por parte das estruturas sindicais que terão optado por avançar sozinhas;
    • Em Agosto, decidiu esse pequeno grupo, a que mais ninguém se quis juntar apesar de repetidos apelos, consultar uma Sociedade de Advogados com reconhecido mérito e dimensão suficiente para enfrentar a Empresa.
    • Foi pedida a opinião jurídica que permitisse validar os nossos argumentos, apenas entregue em Dezembro/2022;
    • Aprofundada a relação com a Sociedade de Advogados, encetou-se um trabalho mais profundo de recolha de informação e análise adicional;
    • Houve que iniciar um processo de recolha de fundos para custear a Ação e pagar os honorários dos advogados, que terminou em final de Agosto/2023, sendo dadas orientações no início de Setembro para que o Processo avançasse;
    • Dada a demora na apresentação do processo e dificuldades sentidas na obtenção de informação do avanço dos trabalhos, e não havendo expectativa concreta de conclusão do trabalho, foi decidido mudar para uma outra Sociedade de Advogados, de reputação e mérito equivalentes, o que apenas foi possível em início de Dezembro/2023, o que conduziu ao reinício de todo o processo;
    • A estimativa presente é que a Ação possa dar entrada nas próximas semanas, tendo o grupo de acompanhamento continuado o trabalho.

    Salienta-se que não foi possível a identificação de casos concretos/reais de prejuízo irreparável em consequência da alteração das condições da PT ACS, elemento fundamental de suporte a instauração de uma Providência Cautelar.

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Atualização de informação

    Caro Colega,

    Constatando-se reiteradas dificuldades no estabelecimento de contacto com os Advogados que acompanharam a fase inicial do processo e ausência de informação, nomeadamente, tendo em vista a fixação de datas objetivo para apresentação e finalização das peças processuais e sua submissão às instâncias judiciais, entendeu esta Comissão ser sua obrigação encetar diligências junto de outra entidade que ofereça essas garantias e que se encontra já a analisar os elementos atinentes ao desenvolvimento do processo e que se comprometeu a apresentar, num curto espaço de tempo, um cronograma de ações.

    Contamos estar em condições de vos poder transmitir informação relevante e concreta no decurso dos próximos dias.

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Após recolha de diversos

    Após recolha de diversos elementos documentais e de suporte, a instrução do processo a apresentar em tribunal encontra-se agora na sua fase final, pelo que esperamos possa dar entrada muito em breve.

    Aproveitamos para reforçar a relevância da inclusão, na lista de Autores, de colegas que possam demonstrar de forma inequívoca o prejuízo, irreparável, causado pela alteração das condições imposta pela Empresa que pretendemos contestar; se for esse o seu caso, e se estiver disponível para integrar a lista de Autores, faça-nos chegar a informação; se não estiver disponível para integrar essa lista, envie-nos uma descrição do seu caso, incluindo provas documentais que atestem os prejuízos causados; a força dos factos é elemento-chave na consolidação da robustez dos argumentos.

    Em breve daremos informação atualizada, concreta.

    Esta mensagem é enviada através da Plataforma de CrowdFunding; tendoterminado o processo de recolha de fundos, a oportunidade da sua utilização é diminuta, pelo que recomandamos vivamente que registes o teu contacto no formulário de contactos, disponível em:

    https://tinyurl.com/ptacs2022

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  • PTACS - Comissão AdHoc

    Continuamos a luta!

    A Campanha de angariação de fundos para suportar encargos com a Ação Judicial para tentar travar as alterações introduzidas nas condições da PT ACS, resultou num valor de mais de 44.000 Euros, largamente superior ao objetivo apontado; tratou-se de um objetivo comum de que todos nós nos devemos orgulhar.

    Existe, no entanto, um indicador, que importa corrigir: do universo total de beneficiários (cerca de 30.000), temos registo de um pouco mais de 820 contribuintes.
    Para além dos que contribuíram, não podemos esquecer aqueles que, por razões várias, não tiveram a oportunidade, ou a possibilidade material, de o fazer (uma especial atenção para todos esses colegas, que nos merecem igual respeito e solidariedade).

    É, mais do que nunca, de extrema relevância, a divulgação da iniciativa da forma mais alargada possível, pelo que estamos TODOS convocados a colaborar de forma ativa.

    Construímos uma base, mas continuamos a avançar com ações concretas no terreno, nomeadamente, continuando em preparação a petição a apresentar no Tribunal, de que daremos conta quando houver informação relevante e concreta.

    É de extrema relevância a divulgação da iniciativa, da forma mais alargada possível, pelo que estamos TODOS convocados a colaborar de forma ativa e permanente.

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  • JORGE MANUEL DA FONSECA PEREIRA

    feedback

    feita a contribuição como e quando e de que forma os contribuintes passam a saber desenvolvimentos da ação.

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  • Carlos Costa

    Quero , apenas a crescentar ,

    Quero , apenas a crescentar , que até hoje 23/08/23, já fiz 2 contribuições de 50€, minhas e da minha mulher , mas em datas distintas. Porém, verifico,que apenas aparece a de hoje. Contudo o que importa é que se conseguiu o resultado esperado .Um grande abraço.

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  • rosario cunha

    valor minimo 40€

    Queria pedir para que o valor minimo fosse inferior uma vez que o meu ordenado é baixo.
    Deveria ser feito por escaloes face ao valor dos ordenados/ pensões/reformas.
    Alias, tenho conhecimento de outras colegas que não vão contribuir por causa do valor minimo.
    Com as alterações da PT ACS só nas mensalidades das minhas filhas vou pagar 384€ este ano.
    Agradeço a vossa analise, pois se calhar conseguiriam angariar mais fundos se o valor fosse metade do valor atual.
    Rosario Cunha
    maria.r.cunha@altice.pt

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  • LUIS MANUEL PERES LEOTErosario cunha

    VALOR Mínimo

    Rosário Cunha. Penso que pode contribuir com o valor que entender, se escolher a opção SÓ DOAR. Apaga a importância de 40€ e digita outra importância.
    Cumprimentos
    Luis Leote

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