Em 2018, 12.867 pessoas estavam presas e 154 jovens internados em centros educativos. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo de institucionalização? O que se passa para lá muros?
No final de 2018, 12.867 pessoas estavam presas nos 49 estabelecimentos prisionais e 154 jovens internados nos oito centros educativos existentes em Portugal. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo de institucionalização? O que se passa para lá muros? E deixarão alguma vez as prisões de os ter?
Doze anos após o início da sua construção, os primeiros reclusos deram entrada no mais antigo estabelecimento prisional português, em Lisboa, em 1885. Quase um século e meio depois, a maioria da população prisional vive a norte, na prisão sobrelotada de Custóias, em Matosinhos. Das 12.867 pessoas presas nos 49 estabelecimentos prisionais portugueses, no final de 2018, 1070 viviam nesta prisão desenhada para albergar 686 reclusos. Um local, como os restantes, pensado para o isolamento e castigo.
Em julho, a Ordem dos Enfermeiros viu na clínica de doenças mentais do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, “um cenário de caos, sobrelotação, falta de profissionais e condições desumanas de higiene e alojamento”. Em dezembro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português ao pagamento de uma multa pelo “tratamento degradante” a que sujeitou um recluso, no tempo em que este passou em celas partilhadas com um espaço pessoal inferior a três metros quadrados. No dia 6 de dezembro de 2019, o Comité da Nações Unidas contra a Tortura mostrou a sua preocupação com as alegações de uso da força excessiva e outros abusos contra pessoas de minorias étnicas, as condições de detenção e a superlotação das cadeias.
No fim de contas, quem deve ser preso? As prisões servem para quê? Há crimes que ainda o são, mas deviam deixar de o ser? Se olharmos a sério para quem está fechado numa cela, que coincidências haverá entre essas pessoas? De onde vêm? Que posses tinham? Quanto poder ou acesso a ele?
A partir de que modelo se desenharam os serviços prisionais e de reinserção, à guarda dos quais estão ainda 154 jovens internados, em oito centros educativos? O que se passa lá dentro? Há um círculo vicioso de institucionalização? Onde começa e onde acaba? Há, nas prisões, quem legitime a discriminação e a punição que a lei não consagra?
Um olhar mais atento ao sistema prisional talvez seja um bom espelho sobre o nosso modelo de sociedade.
Fumaça
Olá!
Olá!
Está a fazer três anos que viemos para a redação a pensar que, talvez, afinal, não éramos loucos. Tínhamos financiado a nossa campanha de crowdfunding e garantido que a redação recebia 21 768 euros para investigar três temas: Mulheres esquecidas, sobre mulheres que foram esquecidas e marginalizadas pela história; Bairros PERdidos, sobre o Programa Especial de Realojamento (PER) e os bairros de barracas; e Presos e Prisões, sobre o funcionamento dos estabelecimentos prisionais em Portugal.
Gostávamos de ter dar uma breve atualização e dizer-te o que estamos a fazer para cada uma destas investigações, que, como em todas as séries do Fumaça, levam e levarão alguns anos da conceção à publicação.
Presos e prisões
https://fumaca.pt/prisoes/
Há 12 mil pessoas presas em Portugal. Todos os anos, cinco mil saem, e cinco mil entram. Nesta investigação, procuramos o objetivo dessa reclusão, expomos as violências que encerra, e questionamos a sua eficácia.
465 pessoas doaram 9 543 euros.
Da campanha de crowdfunding, esta foi a investigação que começámos primeiro. Começámos este trabalho há cerca de dois anos e já temos mais de 110 horas de gravação. Neste momento, é nisto que estamos a trabalhar:
- A transcrever as entrevistas que já fizemos a pessoas reclusas, suas amigas e familiares, para perceber que perguntas levamos para dentro dos estabelecimentos prisionais;
- A entrevistar técnicos superiores de reeducação, guardas prisionais e profissionais de saúde que trabalham para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no interior e exterior das prisões;
- A ler sobre a história do sistema prisional português, e a preparar entrevistas que a explorem;
- A consultar os processos judiciais que acompanham casos específicos de possíveis abusos que temos seguido nos últimos anos.
- Temos publicado várias das entrevistas que gravámos para preparar esta série, ainda sem previsão de lançamento.
Mulheres esquecidas
https://fumaca.pt/mulheres-esquecidas/
Ao longo de centenas de anos, mulheres ficaram à margem dos relatos históricos. As suas vidas, mais ou menos públicas, ficaram por contar. O género está intrinsecamente ligado do ato de ser esquecida ou marginalizada pela História. Quando termina este vazio? A que mulheres não se permitiu o devido (re)conhecimento público? Quem são e o que fizeram?
300 pessoas doaram 6 034 euros.
Arrancamos com esta investigação no ano passado, mas foi apenas nos últimos meses que lhe dedicámos mais tempo. Em vez do formato habitual de série, decidimos contar várias histórias que vamos publicando ao longo do tempo. Neste momento, é nisto que andamos a trabalhar:
- Estamos a trabalhar em parceria com a Cassandra, uma estrutura de criação artística, para uma reportagem sobre trabalho doméstico (já gravámos duas das três entrevistas que planeamos);
- Estamos a ler “O tempo das criadas”, de Inês Brasão, e “Revolting Prostitutes – The Fight for Sex Workers’ Rights”, de Juno Mac e Molly Smith;
- Estamos a acompanhar o coletivo Manas, em Lisboa, e a trabalhar numa reportagem sobre a comunidade que mantêm;
- Começamos as transcrições das horas que já gravámos.
- Previsão de lançamento da primeira peça: 2024
O trabalho sobre o PER e bairros sociais ainda não começou. Temos uma equipa pequena e recursos reduzidos, de momento focados na série sobre policiamento que desde 2018 preparamos com a revista digital Divergente (https://fumaca.pt/as-policias-em-portugal/). Enquanto não a lançarmos, idealmente no próximo ano, não nos conseguiremos debruçar sobre os Bairros PERdidos, para que 237 pessoas doaram 6 191 euros. Até lá, podemos prometer-te que não nos esquecemos.
Obrigada pelo apoio e por continuares desse lado.
Um abraço,
Equipa Fumaça
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Fumaça
Conseguimos, e agora?
Olá,
Ontem terminamos a nossa campanha de crowdfunding para três investigações: Bairros PERdidos; Presos e Prisôes - Com que Direito?; e Mulheres Esquecidas - Um ar que se lhes deu. Todas atingiram os objetivos de financiamento, num total de 21 748€ angariados.
Durante os próximos tempos vamos trabalhar estes três temas, e prometemos ir deixando atualizações regulares sobre o estado das séries. Mas a melhor forma de saberem o que é que andamos a fazer depois desta campanha é subscrever a nossa newsletter: https://fumaca.pt/subscrever/.
Pode ser que encontrem outros trabalhos interessantes e decidam entrar na Comunidade Fumaça e tornar-se também contribuidores mensais (https://fumaca.pt/contribuir/).
Um abraço, e até já.
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