Presos e Prisões: Com que Direito?
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Presos e Prisões: Com que Direito?

Em 2018, 12.867 pessoas estavam presas e 154 jovens internados em centros educativos. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo ...

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  • 10/08/2020

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Em 2018, 12.867 pessoas estavam presas e 154 jovens internados em centros educativos. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo de institucionalização? O que se passa para lá muros?

No final de 2018, 12.867 pessoas estavam presas nos 49 estabelecimentos prisionais e 154 jovens internados nos oito centros educativos existentes em Portugal. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo de institucionalização? O que se passa para lá muros? E deixarão alguma vez as prisões de os ter? 

Doze anos após o início da sua construção, os primeiros reclusos deram entrada no mais antigo estabelecimento prisional português, em Lisboa, em 1885. Quase um século e meio depois, a maioria da população prisional vive a norte, na prisão sobrelotada de Custóias, em Matosinhos. Das 12.867 pessoas presas nos 49 estabelecimentos prisionais portugueses, no final de 2018, 1070 viviam nesta prisão desenhada para albergar 686 reclusos. Um local, como os restantes, pensado para o isolamento e castigo.

Em julho, a Ordem dos Enfermeiros viu na clínica de doenças mentais do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, “um cenário de caos, sobrelotação, falta de profissionais e condições desumanas de higiene e alojamento”. Em dezembro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português ao pagamento de uma multa pelo “tratamento degradante” a que sujeitou um recluso, no tempo em que este passou em celas partilhadas com um espaço pessoal inferior a três metros quadrados. No dia 6 de dezembro de 2019, o Comité da Nações Unidas contra a Tortura mostrou a sua preocupação com as alegações de uso da força excessiva e outros abusos contra pessoas de minorias étnicas, as condições de detenção e a superlotação das cadeias.

No fim de contas, quem deve ser preso? As prisões servem para quê? Há crimes que ainda o são, mas deviam deixar de o ser? Se olharmos a sério para quem está fechado numa cela, que coincidências haverá entre essas pessoas? De onde vêm? Que posses tinham? Quanto poder ou acesso a ele?

A partir de que modelo se desenharam os serviços prisionais e de reinserção, à guarda dos quais estão ainda 154 jovens internados, em oito centros educativos? O que se passa lá dentro? Há um círculo vicioso de institucionalização? Onde começa e onde acaba? Há, nas prisões, quem legitime a discriminação e a punição que a lei não consagra?

Um olhar mais atento ao sistema prisional talvez seja um bom espelho sobre o nosso modelo de sociedade.

Sobre o promotor

O Fumaça é um projeto de jornalismo independente, progressista e dissidente.

Somos independentes, porque as nossas escolhas editoriais dependem do interesse próprio da redacção. Baliza-nos o nosso estatuto editorial e a certeza de que é a redacção que decide os destinos da publicação.

Somos progressistas, porque acreditamos no progresso social, na universalidade dos Direitos Humanos, efetivamente assegurados, assim como na ideia de que todas as pessoas devem ter as suas necessidades básicas garantidas.

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Não somos pés de microfone dos poderes instalados e assumimo-nos como um meio contra-poder. Queremos descodificar os processos e estruturas formais e informais da Democracia representativa em que vivemos: questionar as decisões tomadas, responsabilizar quem as toma e escrutinar as pessoas que mandam e atuam no sistema político-partidário.

Orçamento e Calendarização

O orçamento total pedido permitirá que dois jornalista trabalhem, durante dois meses, focados apenas nesta investigação. Depois de toda a peça escrita e gravada, precisaremos de envolver um engenheiro de som no trabalho, que editará e misturará o áudio. 

Jornalista, dois meses: 3600€
Jornalista, dois meses: 3600€
Engenheiro de som, um mês: 1800€
Total: 9000€

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    5€ ou mais

    Acesso a todos os documentos e arquivos

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    386 apoiantes

  • Apoia com
    50€ ou mais

    Acesso a um workshop

    Acesso à investigação enquanto está a ser feita. Acesso grátis a um dos nossos workshops sobre: como fazer um podcast, marketing, edição de som, edição de vídeo, língua árabe ou outro

    54 apoiantes

  • Apoia com
    500€ ou mais

    Doador principal

    Participação na edição de grupo da reportagem final com a equipa Fumaça. Cartaz ou fotografia referente à investigação assinada pela equipa Fumaça. Menção especial no nosso site (opcional).

    3 apoiantes

Sáb, 19/09/2020 - 20:05

Qua, 12/08/2020 - 15:13

Pagamento concluído

Os fundos angariados foram transferidos para o promotor

Ter, 11/08/2020 - 11:36

Conseguimos, e agora?

Olá, Ontem terminamos a nossa campanha de crowdfunding para três investigações: Bairros PERdidos; Presos e Prisôes - Com que Direito?; e Mulheres Esquecidas - Um ar que se lh...

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10/08/2020

Campanha terminou

Os fundos foram totalmente angariados com sucesso

Seg, 10/08/2020 - 01:12

100% alcançado

CONSEGUIMOS! A campanha alcançou a totalidade do objectivo mas pode continuar a angariar fundos

Sáb, 08/08/2020 - 17:06

50% alcançado

A campanha reuniu metade do objectivo. O copo está agora mais cheio do que vazio ;)

Ter, 03/03/2020 - 13:57

Primeiros cinco apoiantes

Reunimos os primeiros cinco apoiantes. Força!

Lançamento da campanha

02/03/2020

Junta-te a nós para poderes participar nesta campanha. Criar conta

  • Fumaça

    Conseguimos, e agora?

    Olá,

    Ontem terminamos a nossa campanha de crowdfunding para três investigações: Bairros PERdidos; Presos e Prisôes - Com que Direito?; e Mulheres Esquecidas - Um ar que se lhes deu. Todas atingiram os objetivos de financiamento, num total de 21 748€ angariados.

    Durante os próximos tempos vamos trabalhar estes três temas, e prometemos ir deixando atualizações regulares sobre o estado das séries. Mas a melhor forma de saberem o que é que andamos a fazer depois desta campanha é subscrever a nossa newsletter: https://fumaca.pt/subscrever/.

    Pode ser que encontrem outros trabalhos interessantes e decidam entrar na Comunidade Fumaça e tornar-se também contribuidores mensais (https://fumaca.pt/contribuir/).

    Um abraço, e até já.

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