Presos e Prisões: Com que Direito?
Fumaça

Presos e Prisões: Com que Direito?

Em 2018, 12.867 pessoas estavam presas e 154 jovens internados em centros educativos. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo ...

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  • Esta campanha iniciou-se em 02/03/2020 e está a angariar fundos até 10/08/2020 - 18:00

Em 2018, 12.867 pessoas estavam presas e 154 jovens internados em centros educativos. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo de institucionalização? O que se passa para lá muros?

No final de 2018, 12.867 pessoas estavam presas nos 49 estabelecimentos prisionais e 154 jovens internados nos oito centros educativos existentes em Portugal. Para quê e para quem foram construídos os serviços prisionais e de reinserção? Há um ciclo de institucionalização? O que se passa para lá muros? E deixarão alguma vez as prisões de os ter? 

Doze anos após o início da sua construção, os primeiros reclusos deram entrada no mais antigo estabelecimento prisional português, em Lisboa, em 1885. Quase um século e meio depois, a maioria da população prisional vive a norte, na prisão sobrelotada de Custóias, em Matosinhos. Das 12.867 pessoas presas nos 49 estabelecimentos prisionais portugueses, no final de 2018, 1070 viviam nesta prisão desenhada para albergar 686 reclusos. Um local, como os restantes, pensado para o isolamento e castigo.

Em julho, a Ordem dos Enfermeiros viu na clínica de doenças mentais do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, “um cenário de caos, sobrelotação, falta de profissionais e condições desumanas de higiene e alojamento”. Em dezembro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português ao pagamento de uma multa pelo “tratamento degradante” a que sujeitou um recluso, no tempo em que este passou em celas partilhadas com um espaço pessoal inferior a três metros quadrados. No dia 6 de dezembro de 2019, o Comité da Nações Unidas contra a Tortura mostrou a sua preocupação com as alegações de uso da força excessiva e outros abusos contra pessoas de minorias étnicas, as condições de detenção e a superlotação das cadeias.

No fim de contas, quem deve ser preso? As prisões servem para quê? Há crimes que ainda o são, mas deviam deixar de o ser? Se olharmos a sério para quem está fechado numa cela, que coincidências haverá entre essas pessoas? De onde vêm? Que posses tinham? Quanto poder ou acesso a ele?

A partir de que modelo se desenharam os serviços prisionais e de reinserção, à guarda dos quais estão ainda 154 jovens internados, em oito centros educativos? O que se passa lá dentro? Há um círculo vicioso de institucionalização? Onde começa e onde acaba? Há, nas prisões, quem legitime a discriminação e a punição que a lei não consagra?

Um olhar mais atento ao sistema prisional talvez seja um bom espelho sobre o nosso modelo de sociedade.

Sobre o promotor

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Orçamento e Calendarização

O orçamento total pedido permitirá que dois jornalista trabalhem, durante dois meses, focados apenas nesta investigação. Depois de toda a peça escrita e gravada, precisaremos de envolver um engenheiro de som no trabalho, que editará e misturará o áudio. 

Jornalista, dois meses: 3600€
Jornalista, dois meses: 3600€
Engenheiro de som, um mês: 1800€
Total: 9000€

Dom, 09/08/2020 - 17:47

Sáb, 08/08/2020 - 17:06

50% alcançado

A campanha reuniu metade do objectivo. O copo está agora mais cheio do que vazio ;)

Ter, 03/03/2020 - 13:57

Primeiros cinco apoiantes

Reunimos os primeiros cinco apoiantes. Força!

Lançamento da campanha

02/03/2020

327 membros da comunidade PPL
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