Observatório de Monitorização das Promessas Eleitorais para Combate à Corrupção

A Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), associação cívica dedicada ao combate à corrupção, propõe-se lançar um Observatório de Monitorização das Promessas Eleitorais para o Combate à Corrupção.

A Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), associação cívica dedicada ao combate à corrupção, propõe-se lançar um Observatório de Monitorização das Promessas Eleitorais para o Combate à Corrupção (Observa PEC).

O Observatório tem como objetivo principal acompanhar e analisar as iniciativas dos Partidos Políticos e do Governo, no combate à corrupção, à luz das promessas eleitorais constantes nos programas dos partidos políticos com assento parlamentar.

A TI Portugal apresentou o seu Caderno de Encargos para as Legislativas 2024, bem como em 2022, com um conjunto de medidas que considera fundamentais para um país mais íntegro, mais transparente e livre de corrupção, que será também referenciado no Observatório.

Com o teu apoio iremos:

• Analisar as propostas de combate à corrupção dos Partidos Políticos e do Governo;
• Preparar análise para as discussões com o governo e para comparação com as medidas da Agenda Anticorrupção anunciada pelo governo;
• Criar um plano de ação ajustado a uma dinâmica interpelativa de monitorização e acompanhamento das discussões que serão mantidas entre o governo, os partidos e a sociedade civil;
• Interpelar os partidos políticos relativamente às iniciativas e passos concretos que pretendem dar no cumprimento das respetivas promessas eleitorais;
• Criar um portal online para registo e monitorização das medidas anticorrupção;

Junta-te a nós e ajuda-nos a ter um papel de vigilância ativa e participativa, esperando que todos os compromissos eleitorais sejam cumpridos e que as preocupações e propostas da sociedade civil sejam atendidas. Contamos com a tua participação e o teu apoio para criar este Observatório!

Sobre o promotor

A Transparência Internacional Portugal (Transparência e Integridade, Associação Cívica) é a representante portuguesa da Transparency International, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países, e dedica-se à investigação, advocacia e sensibilização sobre as causas e consequências da corrupção e da má governação. Criada em 2010, detém o Estatuto de Utilidade Pública e está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento. É ainda o Ponto de Contato em Portugal do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias, membro da Tax Justice Network, da Whistleblowing International Network, da Open Procurement EU Coalition, da Open Government Partnership Portugal e da UNCAC Coalition.

A TI Portugal defende o combate à corrupção, a transparência e a responsabilidade como princípios basilares de uma democracia mais participativa e inclusiva, e desenvolve projetos, campanhas de advocacia e ferramentas de monitoramento cívico dirigidas ao empoderamento dos cidadãos e de organizações públicas e privadas para a integridade, a promoção dos direitos humanos e em prol do desenvolvimento sustentável.

Para mais informações, visita a página da TI Portugal.

Equipa da TI Portugal

Orçamento e Calendarização

A TI Portugal iniciou este projeto com recursos próprios, através do lançamento do “Caderno de Encargos: Defender a Democracia – Mais Transparência e Menos corrupção”, para as últimas eleições legislativas. No entanto, a criação de um Observatório de Monitorização das Promessas Eleitorais para o Combate à Corrupção exige mais recursos financeiros e o apoio da sociedade civil!

Através desta campanha de Crowdfunding, confiamos conseguir angariar um valor mínimo de 6.000 euros, que será utilizado para a construção do Observatório e para:

• Contratação de um assistente de projeto, para ajudar na implementação e acompanhamento da fase inicial do Observatório - 3000 euros (até janeiro de 2025)

• Criação um portal online para registo e monitorização das medidas anticorrupção - 1000 euros (janeiro a abril de 2025)

• Manutenção do portal online - 1000 euros (a partir de 2025 e até ao final da presente legislatura)

• Outros custos relacionados com a logística da criação do Observatório (criação de plano de ação, monitorização e acompanhamento de iniciativas do Governo e Partidos, despesas de comunicação) - 1000 euros (a partir de 2025 e até ao final da presente legislatura)

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