Luta contra quinta intensiva de porcos ilegal no Alentejo
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  • Vale de Santiago, Odemira, Portugal

Luta contra quinta intensiva de porcos ilegal no Alentejo

A Associação Monte Alegre e o Vale de Santiago precisam da sua ajuda para continuar a luta legal contra uma quinta intensiva de suínos ilegal a menos de 400 metros da aldeia, qu...

  • 2512

    angariado

    25% de 10 000€

    49 apoiantes

  • 29/04/2024

    Terminado a

  • Terminado

    Este projecto não conseguiu reunir os apoios necessários.

A Associação Monte Alegre e o Vale de Santiago precisam da sua ajuda para continuar a luta legal contra uma quinta intensiva de suínos ilegal a menos de 400 metros da aldeia, que funciona sem licença, autorização ou fiscalização desde 1980.

A Associação Monte Alegre dá-lhe as boas-vindas ao Vale de Santiago, uma aldeia com menos de 300 habitantes no interior do Alentejo. O Vale de Santiago alberga a Associação Monte Alegre, assim como hectares de sobreiros, repletos de ovelhas, pássaros, cegonhas, abelhas, javalis… Apesar deste ambiente rico em beleza natural, a aldeia sofre desde os anos 80 das consequências de uma quinta intensiva ilegal de suínos localizada a menos de 400 metros das casas da aldeia (https://www.youtube.com/watch?v=rB8biZlx_ks). Desde a sua fundação, esta quinta ilegal tem crescido sem qualquer controlo, passando de uma pequena exploração de poucos porcos para uma suinicultura intensiva com mais de 4.000 porcos em mais de 5.000 m2 de edifícios ilegais.

Exemplo de porcas reproductoras quinta intensiva / Example of breeding pigs in intensive farm

Em 2018 um grupo de vizinhos decidiu unir esforços. Os primeiros passos consistiram em negociar diretamente com os proprietários da quinta, que concordaram em fazer ajustes, se uma empresa certificada confirmasse tais ilegalidades. Com base no acordo, o grupo de vizinhos contactou as autoridades competentes para avaliar estas ilegalidades. No entanto, a resposta que os vizinhos receberam por parte das diversas instituições contactadas apenas denuncia a clara conivência entre a quinta e as instituições públicas.

Sem desistirem, os vizinhos decidiram contratar uma empresa certificada em auditoria de ruído, que após as respectivas medições, concluiu que a quinta não cumpria a legislação de ruído em vigor (RGR e Relatório), posteriormente corroborado pela instituição competente nesta matéria (e-mail CCDR). Apesar do acordo alcançado, quando os vizinhos compartilharam o relatório com a quinta em 2021, eles responderam que o relatório não era preciso e que nós, o grupo de vizinhos, estávamos a actuar de má fé. Isto foi tremendamente frustrante para o Vale de Santiago. Desde então, alguns vizinhos desistiram (ou faleceram, já que a maioria dos moradores da aldeia tem mais de 70 anos, ou mudaram-se), e outros estão a tentar vender as suas propriedades (muitos deles sem sucesso).

No entanto, um grupo de nós decidiu continuar e fundar a Associação Monte Alegre, com o objetivo de formalizar as reivindicações passando a um nível mais institucional. Assim, a associação está focada em corrigir esta situação de David vs Golias (importante notar que a quinta fatura quase 1 milhão de euros por ano, só com esta quinta, e não paga impostos, taxas de licença ou multas). Desde a sua criação, a Associação continuou a investir em avaliações de empresas certificadas e assistência jurídica de advogados especializados. Através desta assistência, a Associação conseguiu verificar e provar legalmente todas as ilegalidades que sabíamos que existiam (furo ilegal, edifícios ilegais, sem licença de funcionamento) bem como outras que não conhecíamos, que já duram há mais de 40 anos sem responsabilização nem controle.

Apesar de estas ilegalidades comprovadas, a conivência entre as instituições públicas locais e a quinta está a impedir a Associação de mudar a situação de uma vez por todas, razão pela qual estamos a fazer esta campanha, para pedir o seu apoio para financiar a assessoria jurídica especializada até julho de 2024, o que revelou ser o instrumento mais eficaz para mudar esta situação. Na Associação acreditamos que depois de seis anos de luta estamos perto de levar o problema a uma instância superior, tirando-o da conivência local. A acção judicial está a decorrer em várias frentes (furo, construções, ruído, licença…) e temos esperança de que antes do final de 2024, a quinta seja legalmente obrigada a cumprir toda a lei.

No entanto, o seu apoio não só ajudará o Vale de Santiago, mas também outras aldeias que sofrem uma situação semelhante, onde grandes empresas aproveitam-se da falta de recursos para monitorização de atividades, ou de uma regulamentação confusa que não protege os cidadãos nem a natureza, mas favorece e até fomenta ilegalidades como esta. Porque é preciso lembrar que esta é apenas uma das milhares de explorações ilegais e, portanto, apenas o primeiro passo de um longo caminho. Este caminho, no entanto, é inevitável, especialmente se quisermos fazer as mudanças necessárias para salvar o nosso planeta tal como o conhecemos.

Agora é a hora. O Vale de Santiago, o Alentejo, o mundo, não podem continuar a esperar.

Vista aérea quinta ilegal Vale de Santiago / Aerial view of illegal pig farm in Vale de Santiago

Sobre o promotor

A Associação Monte Alegre é uma associação fundada no ano 2022 focada na proteção social e ambiental das zonas rurais e respetivas comunidades. O principal objectivo da Associação Monte Alegre é promover a sustentabilidade, a inovação e o impacto social nas zonas rurais do Alentejo, através do desenvolvimento de atividades económicas e sociais.

Os valores da Associação Monte Alegre são os seguintes:

  1. Máximo compromisso social e ambiental;
  2. Máximo respeito pelos direitos humanos e dos animais;
  3. Máxima qualidade, eficiência e responsabilidade na implementação de projetos no terreno.

Os objectivos da Associação Monte Alegre são os seguintes:

  1. Contribuir para o empoderamento das comunidades rurais através da melhoria do acesso a serviços e na dinamização da inovação social;
  2. Proteger e apoiar as comunidades rurais, com foco nas mulheres e crianças, garantindo o respeito pelos seus direitos e o seu acesso aos serviços e equipamentos sociais;
  3. Promover o diálogo intercultural e troca de conhecimentos e práticas ancestrais, entre a comunidade local e população imigrante residente nas zonas rurais;
  4. Proteger e garantir a boa gestão da água nas zonas rurais;
  5. Proteger e garantir a boa gestão das florestas, através da formação e projetos de reflorestação;
  6. Proteger e garantir as boas práticas rurais e pecuárias, promovendo a agricultura e pecuária extensiva, a gestão por pequenos proprietários e a proteção do bem estar animal;
  7. Promover e financiar projectos de sustentabilidade energética, sobretudo através do aproveitamento das energias solar e eólica.

Orçamento e Calendarização

O valor solicitado contribuirá para cobrir o 50% das despesas de assessoria jurídica até ao mês de julho de 2024, logo antes das férias do sistema judiciário português. Os 50% restantes serão pagos pela Associação Monte Alegre. Com a sua ajuda esperamos levar as ilegalidades da quinta intensiva a uma instância superior e fora da conivência com instituições públicas locais. As acções judiciais decorrem em múltiplas frentes, incluindo a extracção ilegal de água de um furo sem licença, a construção de 5.000 m2 de edifícios sem licença ou alvará (3.500 m2 dos quais acima do limite legal estabelecido em Portugal, 1.500 m2 neste caso), não obedecer à regulamentação de ruído conforme relatório encomendado pela Associação Monte Alegre e operar há mais de 40 anos sem licença. Com a sua ajuda nas múltiplas frentes jurídicas, temos esperança de que, antes do final de 2024, a quinta ilegal seja obrigada a cumprir a lei.

Cada euro conta, portanto, se só nos puder ajudar com 10 euros ou menos, não duvide e contribua com uma contribuição incondicional. Estaremos 10 euros mais perto do objetivo. Além disso, com a sua contribuição você contribuirá não só para a nossa luta legal contra a quinta ilegal, mas também contribuirá para o sustento dos apicultores e abelhas locais, encarregados de produzir o incrível mel ou pólen fornecido como recompensa dependendo da sua contribuição. E lembre-se de escolher a contribuição NÃO CONDICIONAL, para que possamos aceder a qualquer apoio que recebermos até ao final da campanha, independentemente de o objetivo dos 10.000 euros ser alcançado ou não.

  • Agradecimento Personalizado

    Apoia com
    10€ ou mais

    Agradecimento Personalizado

    Se contribuir com 10 euros ou mais, além de o manter atualizado sobre as despesas de assistência jurídica e o estado do combate jurídico à quinta ilegal, a Associação Monte Alegre enviar-lhe-á um email personalizado agradecendo o seu inestimável apoio.

    26 apoiantes

  • Ornamento de Cortiça Local

    Apoia com
    50€ ou mais

    Ornamento de Cortiça Local

    Se contribuir com 50 euros ou mais, além de o manter atualizado sobre as despesas de assistência judiciária e o estado do combate jurídico à quinta ilegal, a Associação Monte Alegre enviar-lhe-á um pequeno pedaço de cortiça local do Vale de Santiago que pode ser usado como objeto decorativo, simbolizando a sua ajuda à nossa causa. Este pequeno pedaço de cortiça é o resultado do trabalho dos habitantes locais numa das principais indústrias da aldeia e do país (Portugal é o maior produtor mundial de cortiça).

    Envio por correio/transportadora
    Portes incluídos (para Portugal)

    14 apoiantes

  • Pólen Biológico Local

    Apoia com
    100€ ou mais

    Pólen Biológico Local

    Se contribuir com 100 Euros ou mais, além de o manter atualizado sobre as despesas de assistência judiciária, e o estado do combate legal à quinta ilegal, a Associação Monte Alegre enviar-lhe-á um frasco de vidro com 100 gr. de pólen biológico natural dos apicultores e abelhas do Vale de Santiago. Portanto, com a sua contribuição você nos ajudará não só no nosso combate jurídico à quinta ilegal, mas também aos apicultores e abelhas locais. Como sabem, o pólen é um dos chamados “superalimentos”, muito rico em aminoácidos, hidratos de carbono, antioxidantes e enzimas digestivas.

    Envio por correio/transportadora
    Portes incluídos (para Portugal)

    4 apoiantes

  • Mel Biológico Local (250 gr.)

    Apoia com
    200€ ou mais

    Mel Biológico Local (250 gr.)

    Se contribuir com 200 Euros ou mais, além de o manter atualizado sobre as despesas de assistência jurídica, e o estado do combate legal à quinta ilegal, a Associação Monte Alegre enviar-lhe-á um frasco de vidro com 250 gr. de mel biológico natural dos apicultores e abelhas do Vale de Santiago. Portanto, com a sua contribuição você nos ajudará não só no nosso combate jurídico à quinta ilegal, mas também aos apicultores e abelhas locais.

    Envio por correio/transportadora
    Portes incluídos (para Portugal)

    Ainda sem apoios. Faz o primeiro!

  • Mel Biológico Local (500 gr.)

    Apoia com
    300€ ou mais

    Mel Biológico Local (500 gr.)

    Se contribuir com 300 Euros ou mais, além de o manter atualizado sobre as despesas de assistência jurídica, e o estado do combate legal à quinta ilegal, a Associação Monte Alegre enviar-lhe-á um frasco de vidro com 500 gr. de mel biológico natural dos apicultores e abelhas do Vale de Santiago. Portanto, com a sua contribuição você nos ajudará não só no nosso combate jurídico à quinta ilegal, mas também aos apicultores e abelhas locais.

    Envio por correio/transportadora
    Portes incluídos (para Portugal)

    1 apoiante

  • Pack Super Contribuidor

    Apoia com
    500€ ou mais

    Pack Super Contribuidor

    Se contribuir com 500 Euros ou mais, comecemos com MUITO OBRIGADO! Você é um Super Contribuidor da nossa causa, e por isso, além de mantê-lo atualizado sobre as despesas de assistência jurídica, e a situação do combate jurídico à quinta ilegal, a Associação Monte Alegre lhe enviará um frasco de vidro com 500 gr. de mel biológico natural e 250 gr. de pólen biológico natural dos apicultores e abelhas do Vale de Santiago. Portanto, com a sua contribuição você nos ajudará não só no nosso combate jurídico à quinta ilegal, mas também aos apicultores e abelhas locais.

    Envio por correio/transportadora
    Portes incluídos (para Portugal)

    1 apoiante

  • Pack Super Salvador

    Apoia com
    1000€ ou mais

    Pack Super Salvador

    O que podemos dizer se decidir contribuir com 1.000 euros ou mais para nos ajudar na nossa luta jurídica. Você é de fato o nosso SALVADOR, um ANJO, absolutamente fundamental no nosso caminho jurídico, e por isso a Associação Monte Alegre irá até sua casa (se você mora em Espanha ou Portugal continental) para lhe agradecer pessoalmente e lhe entregar em mão: 1. Um frasco de vidro com 1 kg de mel biológico natural de apicultores e abelhas locais; 2. Um frasco de vidro com 500 gr. de pólen biológico natural dos apicultores e abelhas do Vale de Santiago; 3. Um frasco com um pedaço de favo de mel com mel biológico natural de apicultores e abelhas locais; 4. Um grande pedaço de cortiça local. Se você residir noutro país, a Associação Monte Alegre enviar-lhe-á o Pack Super Salvador pelo correio, e todas as despesas de envio serão por nossa conta. Basta aguardar a chegada do pack para desfrutar do incrível mel, pólen, favo e cortiça, tudo local.

    Entrega em mão (ver acima)

    Ainda sem apoios. Faz o primeiro!

Qua, 29/05/2024 - 04:33

Ter, 30/04/2024 - 11:20

Pagamento concluído

Os fundos angariados foram transferidos para o promotor

29/04/2024

Campanha terminou

Não se reuniu a totalidade dos fundos

Dom, 24/03/2024 - 15:38

Já somos 20

Já chegámos aos primeiros 20 apoiantes. Vamos continuar!

Seg, 04/03/2024 - 10:31

Primeiros cinco apoiantes

Reunimos os primeiros cinco apoiantes. Força!

Lançamento da campanha

29/02/2024

49 membros da comunidade PPL
apoiam esta campanha

  • 45
    novos apoiantes

  • 4
    apoiantes recorrentes

  • 8
    apoiantes anónimos

Conhece quem está a tornar este sonho realidade