A Associação Monte Alegre e o Vale de Santiago precisam da sua ajuda para continuar a luta legal contra uma quinta intensiva de suínos ilegal a menos de 400 metros da aldeia, que funciona sem licença, autorização ou fiscalização desde 1980.
A Associação Monte Alegre dá-lhe as boas-vindas ao Vale de Santiago, uma aldeia com menos de 300 habitantes no interior do Alentejo. O Vale de Santiago alberga a Associação Monte Alegre, assim como hectares de sobreiros, repletos de ovelhas, pássaros, cegonhas, abelhas, javalis… Apesar deste ambiente rico em beleza natural, a aldeia sofre desde os anos 80 das consequências de uma quinta intensiva ilegal de suínos localizada a menos de 400 metros das casas da aldeia (https://www.youtube.com/watch?v=rB8biZlx_ks). Desde a sua fundação, esta quinta ilegal tem crescido sem qualquer controlo, passando de uma pequena exploração de poucos porcos para uma suinicultura intensiva com mais de 4.000 porcos em mais de 5.000 m2 de edifícios ilegais.
Exemplo de porcas reproductoras quinta intensiva / Example of breeding pigs in intensive farm
Em 2018 um grupo de vizinhos decidiu unir esforços. Os primeiros passos consistiram em negociar diretamente com os proprietários da quinta, que concordaram em fazer ajustes, se uma empresa certificada confirmasse tais ilegalidades. Com base no acordo, o grupo de vizinhos contactou as autoridades competentes para avaliar estas ilegalidades. No entanto, a resposta que os vizinhos receberam por parte das diversas instituições contactadas apenas denuncia a clara conivência entre a quinta e as instituições públicas.
Sem desistirem, os vizinhos decidiram contratar uma empresa certificada em auditoria de ruído, que após as respectivas medições, concluiu que a quinta não cumpria a legislação de ruído em vigor (RGR e Relatório), posteriormente corroborado pela instituição competente nesta matéria (e-mail CCDR). Apesar do acordo alcançado, quando os vizinhos compartilharam o relatório com a quinta em 2021, eles responderam que o relatório não era preciso e que nós, o grupo de vizinhos, estávamos a actuar de má fé. Isto foi tremendamente frustrante para o Vale de Santiago. Desde então, alguns vizinhos desistiram (ou faleceram, já que a maioria dos moradores da aldeia tem mais de 70 anos, ou mudaram-se), e outros estão a tentar vender as suas propriedades (muitos deles sem sucesso).
No entanto, um grupo de nós decidiu continuar e fundar a Associação Monte Alegre, com o objetivo de formalizar as reivindicações passando a um nível mais institucional. Assim, a associação está focada em corrigir esta situação de David vs Golias (importante notar que a quinta fatura quase 1 milhão de euros por ano, só com esta quinta, e não paga impostos, taxas de licença ou multas). Desde a sua criação, a Associação continuou a investir em avaliações de empresas certificadas e assistência jurídica de advogados especializados. Através desta assistência, a Associação conseguiu verificar e provar legalmente todas as ilegalidades que sabíamos que existiam (furo ilegal, edifícios ilegais, sem licença de funcionamento) bem como outras que não conhecíamos, que já duram há mais de 40 anos sem responsabilização nem controle.
Apesar de estas ilegalidades comprovadas, a conivência entre as instituições públicas locais e a quinta está a impedir a Associação de mudar a situação de uma vez por todas, razão pela qual estamos a fazer esta campanha, para pedir o seu apoio para financiar a assessoria jurídica especializada até julho de 2024, o que revelou ser o instrumento mais eficaz para mudar esta situação. Na Associação acreditamos que depois de seis anos de luta estamos perto de levar o problema a uma instância superior, tirando-o da conivência local. A acção judicial está a decorrer em várias frentes (furo, construções, ruído, licença…) e temos esperança de que antes do final de 2024, a quinta seja legalmente obrigada a cumprir toda a lei.
No entanto, o seu apoio não só ajudará o Vale de Santiago, mas também outras aldeias que sofrem uma situação semelhante, onde grandes empresas aproveitam-se da falta de recursos para monitorização de atividades, ou de uma regulamentação confusa que não protege os cidadãos nem a natureza, mas favorece e até fomenta ilegalidades como esta. Porque é preciso lembrar que esta é apenas uma das milhares de explorações ilegais e, portanto, apenas o primeiro passo de um longo caminho. Este caminho, no entanto, é inevitável, especialmente se quisermos fazer as mudanças necessárias para salvar o nosso planeta tal como o conhecemos.
Agora é a hora. O Vale de Santiago, o Alentejo, o mundo, não podem continuar a esperar.
Vista aérea quinta ilegal Vale de Santiago / Aerial view of illegal pig farm in Vale de Santiago
