Termos e condições de utilização

  1. OBJECTO E ÂMBITO

    2. 1.1. Os presentes termos e condições ("Condições") estabelecem as regras para o acesso e utilização do sítio de internet do PPL www.ppl.com.pt ou www.ppl.pt ("Website" ou "PPL"), pelo que a utilização deste pressupõe a sua total aceitação e cumprimento.
    1.2. O Website é propriedade da Orange Bird Lda. ("Orange Bird"), titular do número único de pessoa colectiva 509 892 116.

  2. CONDIÇÕES GERAIS

    3. 2.1. O Website tem como objectivo servir de intermediário entre os utilizadores registados que desejem promover os seus projectos ("Promotores") e os utilizadores registados que desejam apoiar os Promotores e os seus respectivos projectos, mediante um contributo monetário voluntário ("Apoiantes").
    2.2. Os utilizadores, quer Promotores quer Apoiantes, ao utilizarem o Website fazem-no por sua conta e risco e obrigam-se, designadamente, a:
    a) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual da Orange Bird;
    b) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual dos Promotores;
    c) Fazer uma correcta e adequada utilização do Website e dos seus conteúdos, de acordo com as Condições que declara expressamente ter lido, compreendido e aceitado na íntegra, antes de utilizar o Website;
    d) Não modificar o software do Website, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado a quaisquer dos seus conteúdos.
    2.3. Qualquer pessoa, desde que concorde com as presentes Condições pode aceder ao Website, ressalvando-se, desde já, que a publicação de projectos apenas é acessível a maiores de 18 anos.
    2.4. Os Conteúdos dos Promotores e os sítios electrónicos eventualmente redireccionados pelo Website (através de hiperligações ("Links") pertencem, estão licenciados e/ou são disponibilizados, de forma autorizada, pela Orange Bird.
    2.5. Os utilizadores do Website, ao aceder a sítios electrónicos de terceiros através de hiperligações disponibilizadas no Website, fazem-no por sua própria conta e risco, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à Orange Bird, no que respeita a danos que os utilizadores venham a sofrer, designadamente devido a anomalias, designadamente vírus, causados pelo acesso aos mesmos.

  3. CONTEÚDOS

    4. Conteúdos dos Projectos

    3.1. Os conteúdos dos projectos divulgados no Website são da exclusiva responsabilidade dos seus Promotores, pelo que qualquer informação, dados, textos, software, música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens ou outros materiais publicados pelos Promotores são da sua responsabilidade exclusiva.
    3.2. Ao disponibilizar os conteúdos dos projectos no Website, os Promotores autorizam a Orange Bird a divulgá-los, reproduzi-los, usá-los e copiá-los para efeitos de angariação de Apoiantes, bem como para efeitos de divulgação do Website e da actividade desenvolvida pela Orange Bird.

    Conteúdos Proibidos

    3.3. A Orange Bird reserva-se o direito de não disponibilizar no Website quaisquer projectos de conteúdo racista, discriminatório, violento ou que apresente linguagem ofensiva, obscena ou difamatória.
    3.4. Não serão igualmente admissíveis quaisquer Projectos que disponibilizem conteúdos que infrinjam qualquer registo ou direito de Propriedade Industrial (e.g. de patente, de marca), segredo industrial, ou qualquer outro tipo de registo ou direito de Propriedade Intelectual de qualquer pessoa, entidade ou instituição; reservando-se a Orange Bird o direito de bloquear qualquer conteúdo ou eliminar quaisquer projectos, sem necessidade de aviso prévio e sem que desse cancelamento haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização ou compensação, cujos conteúdos atentem contra os direitos de propriedade industrial e intelectual de quaisquer terceiros ou cujos promotores prestem falsas declarações ou tentem induzir o público em erro, de forma deliberada e/ou com informações incorrectas.
    3.5. Apesar de a Orange Bird advertir da não admissibilidade dos conteúdos referidos nos pontos 3.3. e 3.4 supra, em caso de algum Promotor ou Apoiante lograr aduzir conteúdos não admissíveis, a responsabilidade por tais conteúdos será da exclusiva responsabilidade de tal Promotor ou Apoiante, estando excluída qualquer responsabilidade da Orange Bird. Assim, a Orange Bird rejeita toda e qualquer responsabilidade por tais conteúdos, podendo, todavia, mediante queixa ou denúncia fundada, bloquear ou retirar tais conteúdos, aplicando-se o referido em 3.4.

    Conteúdos do Website

    3.5. A Orange Bird autoriza os utilizadores do Website a aceder e utilizar os Conteúdos deste, para fins exclusivamente pessoais, bem como os autoriza a criar links para o Website, porquanto aqueles links dêem origem à abertura de uma nova janela do browser, através da qual a ligação ao Website seja indicada, explicitamente, evitando, desta forma, a confusão entre o Website e os sítios electrónicos dos utilizadores.
    3.6. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos Conteúdos, pelos utilizadores, para quaisquer fins que não sejam estritamente pessoais, nomeadamente comerciais, sem a autorização prévia escrita da Orange Bird e/ou dos Promotores, encontra-se expressamente proibida.
    3.7. Encontra-se estritamente proibida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos, que integrem, parcial ou totalmente os Conteúdos do Website, sem autorização prévia escrita da Orange Bird e, no que respeita a conteúdos dos projectos, sem a autorização prévia e escrita dos Promotores.
    3.8. Ressalva-se a possibilidade de a Orange Bird, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, vir a alterar, suspender ou descontinuar quaisquer Conteúdos, designadamente projectos divulgados no Website, sem que dessa modificação decorra qualquer obrigação de indemnizar quaisquer terceiros, sem prejuízo do reembolso das quantias previamente disponibilizadas pelos Apoiantes de um projecto descontinuado por iniciativa da Orange Bird, caso a mesma conclua que exista qualquer material em incumprimento face aos actuais Termos e Condições de Utilização.

  4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    5. 4.1. Todos os direitos de autor e direitos conexos relativos aos Conteúdos do Website pertencem ou estão licenciados à Orange Bird.
    4.2. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer denominações sociais, marcas, ou outros sinais distintivos reproduzidos no Website, protegidos nos termos das disposições legais, nomeadamente das aplicáveis à propriedade industrial, é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia da Orange Bird ou do titular do registo da marca, ou outro sinal distintivo ou denominação social, exibido no Website.

  5. REGISTO PRÉVIO DO UTILIZADOR

    6. Dados pessoais

    5.1. Como condição para utilização das funcionalidades Criar um Projecto e Apoiar Projectos, será solicitado aos utilizadores o seu registo prévio no Website, bem como a introdução dos seus dados de identificação (nome de utilizador, email, password e eventuais informações adicionais), através da funcionalidade “Criar conta de utilizador”.
    5.2. O não preenchimento dos campos obrigatórios (devidamente assinalados) implica a invalidação do registo, obrigatório para aceder às acima funcionalidades. A omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelos utilizadores são da sua única e inteira responsabilidade.
    5.3. O registo prévio dos utilizadores no Website, bem como a utilização deste obedece ao disposto na Política de Privacidade prevista no número seguinte, obrigando-se a Orange Bird a salvaguardar a privacidade online dos utilizadores, nos termos e condições daquela política que faz parte integrante das Condições.

  6. RESPONSABILIDADE

    7. Relação com os Promotores e/ou Apoiantes

    6.1. A Orange Bird, na qualidade proprietária e responsável pela gestão e manutenção do Website, funcionará em todas e quaisquer circunstâncias como um mero intermediário entre os Apoiantes e os Promotores, não garantindo o sucesso dos projectos disponibilizados e apoiados através do Website, nem detendo quaisquer poderes para representar, quer os Apoiantes quer os Promotores.
    6.2. Nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Orange Bird, no que respeita às relações que se venham a estabelecer entre Apoiantes e Promotores, designadamente por quaisquer danos ou prejuízos causados.
    6.3. Os Promotores serão exclusivamente responsáveis pela execução dos projectos que apresentem, bem como pelo cumprimento e entrega das respectivas recompensas, não garantindo, por qualquer forma, a Orange Bird o sucesso dos mesmos.

    Sistemas de Pagamentos
    6.4. Todos os apoios aos projectos do Website podem ser concedidos aos Promotores através de sistemas de pagamento de entidades terceiras, pelo que a utilização destes sistemas pressupõe o conhecimento e a aceitação dos termos e condições daqueles serviços, os quais poderão ser consultados nos respectivos sites.
    6.5. A concessão de qualquer apoio e/ou a sua eventual devolução ficarão sujeitas às taxas em vigor praticadas pelos parceiros de pagamento, relativamente às quais a Orange Bird é totalmente alheia.
    6.6. Em circunstância alguma poderá ser imputada qualquer responsabilidade à Orange Bird por anomalias ou mau funcionamento de qualquer sistema de pagamento, cujo correcto funcionamento é da responsabilidade de entidades terceiras.
    6.7. A Orange Bird, na qualidade de mero intermediário entre os Apoiantes e os Promotores dos projetos e de acordo com as regras de funcionamento do modelo de Crowdfunding em vigor (em que o promotor recebe o financiamento apenas se atingir pelo menos 100% do valor pretendido dentro do prazo estabelecido, ou a totalidade dos apoios indicados como "incondicionais" pelos apoiantes, no caso de campanhas inseridas no canal "PPL Causas"), atuará como fiel depositária dos montantes dos apoios recebidos , os quais serão creditados nas contas PPL dos respetivos Apoiantes e/ou nos projectos a que estes pretendam alocar o(s) seu(s) apoio(s).
    6.8 Todas as quantias constantes das contas PPL dos Apoiantes ("créditos PPL") apenas serão utilizadas para efeitos de concessão de apoios a projectos disponíveis no Website, mediante pedido prévio e expresso dos Apoiantes.
    6.9 Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Orange Bird devolverá aos Apoiantes a totalidade dos respetivos créditos PPL que não tenham sido utilizados para concessão de apoios a quaisquer projectos disponibilizados no Website, desde que os seus titulares solicitem essa devolução, por escrito, com indicação da conta bancária para a qual pretendam que aqueles valores sejam transferidos.
    6.10 A Orange Bird reserva-se o direito de alocar os saldos de contas PPL que permaneçam inactivas por um período superior a 2 anos, contado desde a data do último movimento realizado, a projectos disponibilizados no Website que se enquadrem na mesma categoria do projecto inicialmente apoiado pelos titulares das contas. Caso o Apoiante não tenha previamente apoiado nenhum projecto e a sua conta PPL permaneça inactiva por um período superior a 2 anos desde a data do último movimento realizado na mesma, a Orange Bird reserva-se o direito de alocar o seu saldo a quaisquer projectos disponibilizados no Website, independentemente da natureza dos mesmos. A Orange Bird compromete-se a notificar frequentemente todos os Apoiantes que tenham saldo positivo na sua conta PPL para que estes possam atempadamente apoiar outro projecto ou solicitar a devolução daquele saldo, nos termos previstos no número antecedente.

    Apoiantes e Promotores de Projectos
    6.11. Os Apoiantes de projectos são livres para apoiarem qualquer projecto em qualquer montante a partir de um euro. Não existe um valor máximo de investimento. A origem e responsabilidade do valor investido é da total responsabilidade do próprio apoiante.
    6.12. Os Promotores de projectos poderão apoiar o seu próprio projecto, não ultrapassando um valor de 20% do financiamento solicitado. Poderão fazê-lo em nome de outros investidores que não estejam, não consigam ou não queiram estar registados no PPL, mas para o efeito deverão identificar o Apoiante de origem.
    6.13. Os Promotores de um projecto cujo financiamento tenha sido obtido ou ultrapassado comprometem-se a cumprir as suas obrigações, nomeadamente o dever de manter actualizados os Apoiantes do projecto bem como entregar dentro do prazo estipulado todas as recompensas prometidas.
    6.14. O financiamento de uma campanha está sujeito a um limite máximo de angariação que não pode exceder 10 (dez) vezes o valor global da atividade a financiar.
    6.15. Os Promotores de projectos comprometem-se a disponibilizar a oferta numa única plataforma de financiamento colaborativo.
    6.16. Os Promotores comprometem-se a pagar à Orange Bird Lda uma comissão de 5% sobre o montante angariado, desde que a campanha tenha atingido pelo menos 100% do montante solicitado ou desde que os apoios tenham sido doados incondicionalmente pelos apoiantes. Ao valor da comissão acresce a taxa de IVA em vigor.
    6.17. Os Promotores comprometem-se ainda a pagar à Orange Bird Lda uma comissão de 2.5% sobre a totalidade do montante angariado, desde que a campanha tenha atingido pelo menos 100% do montante solicitado ou desde que os apoios tenham sido doados incondicionalmente pelos apoiantes, para cobrir as taxas em vigor praticadas pelos parceiros de pagamento da Orange Bird, às quais esta é totalmente alheia. Ao valor da comissão acresce a taxa de IVA em vigor.

  7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    8. 7.1. A Orange Bird respeita o direito à vida privada dos utilizadores do Website e declara que cumpre todas as disposições legais aplicáveis à protecção e privacidade dos dados pessoais destes, designadamente as disposições constantes da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (“Lei de Protecção de Dados”).

    Conta de utilizador

    7.2. A Orange Bird informa os utilizadores que os dados pessoais facultados através do Website, nomeadamente através do registo na funcionalidade "Criar conta de utilizador", serão tratados informaticamente e constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da Orange Bird, encontrando-se este tratamento de dados devidamente legalizado junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
    7.3. Os dados pessoais recolhidos pela Orange Bird através do Website serão utilizados para efeitos de criação de um ficheiro de utilizadores autorizados do Website, bem como para efeitos de gestão da relação da Orange Bird com os Promotores e Apoiantes, podendo estes dados ser utilizados para efeitos de divulgação das actividades desenvolvidas pela Orange Bird, Promotores e parceiros comerciais, de acordo com a legislação aplicável.
    7.4. Todos os utilizadores do Website que se pretendam registar para aceder à funcionalidade Criar conta de utilizador, devem declarar e garantir, através do preenchimento dos respectivos campos que:
    a) Leram, compreenderam e aceitam na íntegra a presente política de privacidade, consentindo expressamente no tratamento informático dos seus dados pessoais pela Orange Bird, para os fins atrás referidos, consentindo na cedência dos mesmos aos Promotores para efeitos da concessão de apoio aos seus projectos e atribuição das respectivas recompensas;
    b) Reconhecem expressamente que qualquer sítio electrónico está vulnerável a intromissões de terceiros não autorizados; que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao Website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes;
    c) Aceitam os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
    7.5. A área de registo da funcionalidade Criar conta de utilizador dispõe de um espaço reservado à manifestação expressa da vontade dos utilizadores que desejem receber informações acerca da actividade da Orange Bird, dos projectos apoiados ou apoiar.
    7.6. Qualquer utilizador poderá aceder, gratuitamente e a todo o tempo, aos dados pessoais, por si, facultados à Orange Bird, bem como exercer os seus direitos de rectificação, modificação ou cancelamento daqueles dados, através do Website ou mediante solicitação escrita dirigida para o endereço electrónico info@ppl.com.pt
    7.7. A transmissão de dados pessoais por menores de 18 anos deve ser feita com o consentimento prévio dos respectivos representantes legais que podem exercer os direitos indicados no parágrafo anterior.
    7.8. A Orange Bird fará os melhores esforços no sentido de garantir e manter em funcionamento todos os meios técnicos ao seu dispor para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais que lhe sejam facultados pelos utilizadores, sem prejuízo da falibilidade das medidas de segurança da internet.
    7.9. A Orange Bird é responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
    7.10. Os utilizadores podem solicitar a eliminação dos seus dados pessoais enviando um e-mail para info@ppl.com.pt. A solicitação será processada em 2 dias úteis.

    Cookies

    7.11. Sem prejuízo das informações e dados recolhidos através da funcionalidade Criar Conta de Utilizador a Orange Bird procederá, adicionalmente, à recolha de informação anónima através do Website, designadamente informações relativas ao tipo de browser utilizado, sistemas operativos e data e hora de acesso ao website, recorrendo, para tanto a tecnologias de controlo (cookies) para reunir essa informação que consistirá, designadamente, no número de utilizadores únicos por dia, número de utilizadores recorrentes do Website, número e URL de páginas visitadas por cada utilizador e outras informações relativas à navegação no Website para fins estatísticos.
    7.12. A informação anónima recolhida pela Orange Bird nos termos atrás expostos destina-se exclusivamente a ser processada para ajudar a melhorar o conteúdo e funcionamento do Website, não havendo lugar à recolha de quaisquer dados pessoais dos utilizadores, para além daqueles que por estes sejam fornecidos de forma livre e consciente, nos termos da Política de Privacidade da Orange Bird.
    7.13. A Orange Bird poderá, em qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, alterar a presente política de privacidade, designadamente em virtude de necessidade da sua adaptação a eventuais alterações legislativas ou a recomendações da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

  8. DISPOSIÇÕES FINAIS

    9. 8.1. Caso alguma das disposições das presentes Condições seja declarada nula, ineficaz, ou venha a ser anulada, tal não afectará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
    8.2. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.